Cartilha Antipirataria

Clique aqui, para ter acesso ao conteúdo da Cartilha Antipirataria lançada pela CBDL em setembro do ano passado. Com texto simples e objetivo, a cartilha responde o que é, e como reconhecer um produto pirata. Além disso, informa sobre as consequências para quem pratica estes atos e o que fazer para denunciá-los.

 

 

Em sua saída da Anvisa, Jaime Oliveira afirma que desafio da Anvisa é se dedicar menos ao pré-mercado

Foi anunciada durante esta semana a saída de Jaime de Oliveira da presidência da Agência Nacional de Vigilância, Anvisa. O diretor cumpriu o mandato interinamente, mas havia expectativas da sua permanência à frente da agência. Com a saída, a Anvisa ficará com dois cargos vagos na diretoria colegiada.

Oliveira declarou que a sua decisão de sair da entidade se deu por planos pessoais de mudar de Brasília. Ele negou que a saída tenha se dado por problemas políticos. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lamentou a saída de Jaime de Oliveira, mas declarou ter feito a indicação de dois nomes para a presidente Dilma.

Segundo Carlos Eduardo Gouvêa, presidente executivo da CBDL, “Jaime Oliveira conseguiu imprimir uma gestão dinâmica e de bom senso à frente da Anvisa, buscando alianças com outros órgãos reguladores mas também, e principalmente, com o próprio setor regulado.”

Para o dirigente, foi fundamental o envolvimento pessoal de Oliveira em momentos de crise, como na última grande greve dos servidores da Anvisa, para buscar soluções conjuntas que evitaram o caos do desabastecimento no setor de saúde.

“Com habilidade e bom senso, ele aprimorou o sistema regulatório, possibilitando muito mais transparência e participação social”, afirmou Carlos Eduardo Gouvêa.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Jaime Oliveira disse, “fomos elogiados durante a Copa do Mundo. Foi um momento em que a Anvisa teve que cuidar da entrada de torcedores e assegurar que passageiros de fora não entrassem com produtos proibidos no país. Também houve o início de reestruturação das áreas de portos e aeroportos e fronteiras e várias alterações na legislação sanitária”, disse ele.

De acordo como o ex-diretor, a Anvisa terá como desafio deixar de se dedicar tanto ao pré-mercado e nas atividades como, por exemplo, o registro de um produto.

“Você começa a compartilhar responsabilidades com o setor regulado, que conhece as normas para colocar o produto no mercado. Deixamos que entrem com o produto no mercado para fazer a fiscalização depois. Se identificar irregularidades há penalidades”, finalizou. (Com informações dos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo – 25 e 26.3.15)