Cartilha Antipirataria

Clique aqui, para ter acesso ao conteúdo da Cartilha Antipirataria lançada pela CBDL em setembro do ano passado. Com texto simples e objetivo, a cartilha responde o que é, e como reconhecer um produto pirata. Além disso, informa sobre as consequências para quem pratica estes atos e o que fazer para denunciá-los.

 

 

Leis

 

 
1 DECRETO Nº 7.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 : Registre-se para ler mais...
2 Medida Provisória nº 520, de 31 de dezembro de 2010 : Registre-se para ler mais...
3 Lei nº 12.349 de 15 de dezembro de 2010 - Sobre licitações : Registre-se para ler mais...
4 Procedimento Operacional Padrão - POP : Registre-se para ler mais...
5 Medida Provisória Nº 495, de 19 de julho de 2010 : Registre-se para ler mais...