Cartilha Antipirataria

Clique aqui, para ter acesso ao conteúdo da Cartilha Antipirataria lançada pela CBDL em setembro do ano passado. Com texto simples e objetivo, a cartilha responde o que é, e como reconhecer um produto pirata. Além disso, informa sobre as consequências para quem pratica estes atos e o que fazer para denunciá-los.

 

 

Portarias
1 PORTARIA Nº 1.384, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
2 PORTARIA Nº 1.239, DE 23 DE AGOSTO DE 2011
3 Portaria 29 - DOU - 12.01.11 - ANVISA
4 Portaria 374, 17.9.10 INMETRO - Processo Produtivo