Quais são os impostos que, no Brasil, mais oneram os produtos para a saúde?  De acordo com o estudo Tributos Incidentes sobre o Setor de Produtos para a Saúde, divulgado na semana passada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os maiores impactos no custo têm origem no Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), PIS/Cofins e PIS/Cofins – Importação.

A avaliação foi realizada na composição de preço de 5.634 produtos, abrangendo as áreas de cardiologia, ortopedia, análises clínicas, hemodiálise, oftalmologia, otorrinolaringologia e hemoterapia. Foram analisados os seguintes impostos: ICMS, Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/COFINS, PIS/COFINS – Importação, e Imposto de Importação.

Os dados foram obtidos no Banco de Informações Econômicas de Produtos para a Saúde da Anvisa. “Com o levantamento foi possível quantificar os impostos que oneram o preço final dos produtos para a saúde e conseqüentemente sua influência na política de financiamento e na garantia do acesso universal à saúde”, afirmou o diretor da agência, Agenor Álvares.

O levantamento mostrou que é no Rio de Janeiro onde se cobra a mais elevada alíquota (19%) de ICMS para os produtos de saúde. São Paulo e Minas Gerais empatam na segunda posição com 18% - no Paraná há dois percentuais diferentes: 18 e 12%.  O PIS/Cofins incide em mais de 70% dos produtos analisados e o PIS/Cofins Importação sobre 40%.

Para Álvares, o estudo mostra que há espaço para um tratamento tributário diferenciado (no caso desses impostos) para o setor de produtos para saúde, o que permitiria a redução dos preços e a ampliação do acesso a produtos essenciais à saúde da população.

Ainda segundo o estudo da Anvisa, 70% dos produtos analisados têm isenção de IPI e, em 60% das importações, também não há incidência de Imposto de Importação. Nesse caso, observa o diretor da Anvisa, o tratamento tributário varia de acordo com o grupo em que os produtos para a saúde estão classificados. Ele exemplifica: “aplica-se alíquota de 15% de IPI em 95% dos produtos utilizados em hemoterapia, enquanto para os demais grupos a incidência desse imposto é praticamente zero”.

A maior parte dos produtos para hemodiálise, oftalmologia e otorrinolaringologia é isenta do Imposto de Importação.  Mas, por outro lado, o imposto incide na maioria dos produtos para hemoterapia com alíquotas de 18% e com alíquota de 14% em grande parte dos produtos de ortopedia. A íntegra do estudo pode ser consultada aqui. (Com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 12.01.12)